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Câmara de Cianorte recebe o chefe da Reserva Biológica das Perobas

08/08/2017

Além da visita ilustre, houve a leitura de requerimentos, indicações e moções

Na última segunda-feira (7), às 19h, a Câmara Municipal de Cianorte retomou os trabalhos, após recesso parlamentar no mês de julho, com a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017.

Os vereadores abriram os trabalhos desse segundo semestre, com a apresentação de inúmeras proposições, requerimentos, indicações e moções. A presidência da sessão foi de Natal Reis, vice-presidente do Legislativo e contou com as presenças do presidente do Partido Verde de Cianorte, Carlos Destefano e do suplente de vereador, Beto Kobayashi.

Antes do término da sessão, todos os vereadores ouviram na Tribuna Livre o analista ambiental Antonio Guilherme Cândido da Silva, chefe e responsável pela fiscalização da Reserva Biológica das Perobas, que comentou sobre a importância da Reserva Biológica das Perobas e respondeu às dúvidas dos vereadores sobre o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.

Segundo o especialista, uma área de Reserva Biológica é protegida por lei para três objetivos: proteger os ecossistemas naturais, produzir conhecimento científico através das pesquisas e permitir a educação ambiental. “Em janeiro, Cianorte começará a receber os repasses mensais do ICMS Ecológico, ou seja, 2,5% do ICMS irá para o município, sendo que parte do valor deve ir para a Unidade de Conservação. Como na cidade existe uma lei que vincula todos os recursos direto para o parque, cabe aos vereadores proporem mudanças na lei”, sugere.

De acordo com ele, o investimento na reserva melhorará a avaliação anual feita pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que reflete no Fator Ambiental do município e no aumento dos repasses do ICMS Ecológico, sendo que a reserva gerará receita e com apenas um único investimento ao longo de 5 anos. “Como o ICMS mensal é com base na arrecadação do mês anterior, a previsão de receita de ICMS Ecológico gerada pela Reserva Biológica das Perobas em 2018, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná (SEFAZ), será de 700 mil reais”, ressalta.

Reserva Biológica das Perobas

A Unidade de Conservação do bioma Mata Atlântica, maior floresta do norte e noroeste paranaense, menor somente que o Parque Nacional do Iguaçu e gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é composta de mais de 8.716 hectares de área e fica 80% da sua área em Tuneiras do Oeste e 20% em Cianorte, com 15 km de trilhas.

Apesar de não ser aberta ao público, sendo permitida, apenas, a entrada de pessoal em serviço e pesquisadores autorizados, há 7 pesquisas em andamento realizadas por acadêmicos de diversos cursos.

Agenda

Na segunda-feira (14), às 19h00, os parlamentares voltam a se reunir na Câmara Municipal.

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