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Resolução:0005

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Resolução no 001/15, a desfiliação da Câmara Municipal de Cianorte da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, denominada atualmente de União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2017 Institui o Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cianorte. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESOL UÇÃO Art. 1º. Institui o Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no qual serão registradas de forma individualizada as horas trabalhadas pelos servidores públicos de provimento efetivo, cumpridas no exclusivo interesse do serviço público, para fins de compensação de carga horária.
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Resolução:0003

Data:
17/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2017 Cria a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de Cianorte; Denomina Reinaldo de Almeida a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Resolução:0002

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017 Altera o Art. 4º, I, da Resolução nº 001/92 de 04 de maio de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESO LUÇÃO Art. 1º O artigo 4º, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte, Resolução nº 001/92, de 04 de maio de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º............................ I. Ordinárias, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, independente de convocação; Art. 2º Fica revogada disposição em contrário.
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Resolução:0001

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017 Inclui o art. 189-A na Resolução 001/1992, e dá outras providências. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica incluído o artigo 189-A na Resolução nº 001 de 04 de maio de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte), com a seguinte redação: “Art. 189-A. Poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matérias que ficarão inteiramente prejudicadas se não forem apreciadas imediatamente, de relevante e inadiável interesse municipal, devidamente justificada, a requerimento de um terço da composição da Câmara, aprovado pela maioria absoluta dos Vereadores, observado o disposto no artigo 189, § 1o. Parágrafo único. Concedida a urgência para projeto que não conte com pareceres, requisito indispensável para sua tramitação, o Presidente da Câmara suspenderá a sessão por prazo determinado para que as comissões que devam se pronunciar analisem a matéria.” Art. 3º. Fica revogada disposição em contrário. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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Decreto Legislativo:003-19

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2019, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Cianorte em 11 de dezembro de 2016, em conformidade com o Edital nº 001/2016.
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Decreto Legislativo:002-19

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as metas mensais da receita, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira de Desembolso da Câmara Municipal de Cianorte, correspondentes ao exercício de 2019, conforme tabela elaborada pelo Departamento de Contabilidade.
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Decreto Legislativo:001-19

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019.
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Decreto Legislativo:014-18

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza o valor dos bens móveis e estabelece o tempo de vida útil e valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:013-18

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a incorporação e baixa dos bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:012-18

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.
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Decreto Legislativo:011-18

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 16 de novembro de 2018.
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Decreto Legislativo:010-18

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A suspensão do expediente de trabalho na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 14 de setembro de 2018, a partir das 16h:30min.
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Decreto Legislativo:009-18

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a baixa e incorporação de bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, para fins de correção e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:008-18

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a baixa e incorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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