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Resolução:0005

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Resolução no 001/15, a desfiliação da Câmara Municipal de Cianorte da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, denominada atualmente de União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, e dá outras providências.
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Resolução:0004

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2017 Institui o Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cianorte. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESOL UÇÃO Art. 1º. Institui o Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no qual serão registradas de forma individualizada as horas trabalhadas pelos servidores públicos de provimento efetivo, cumpridas no exclusivo interesse do serviço público, para fins de compensação de carga horária.
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Resolução:0003

Data:
17/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2017 Cria a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de Cianorte; Denomina Reinaldo de Almeida a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Resolução:0002

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017 Altera o Art. 4º, I, da Resolução nº 001/92 de 04 de maio de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESO LUÇÃO Art. 1º O artigo 4º, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte, Resolução nº 001/92, de 04 de maio de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º............................ I. Ordinárias, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, independente de convocação; Art. 2º Fica revogada disposição em contrário.
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Resolução:0001

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-17
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017 Inclui o art. 189-A na Resolução 001/1992, e dá outras providências. Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica incluído o artigo 189-A na Resolução nº 001 de 04 de maio de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cianorte), com a seguinte redação: “Art. 189-A. Poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matérias que ficarão inteiramente prejudicadas se não forem apreciadas imediatamente, de relevante e inadiável interesse municipal, devidamente justificada, a requerimento de um terço da composição da Câmara, aprovado pela maioria absoluta dos Vereadores, observado o disposto no artigo 189, § 1o. Parágrafo único. Concedida a urgência para projeto que não conte com pareceres, requisito indispensável para sua tramitação, o Presidente da Câmara suspenderá a sessão por prazo determinado para que as comissões que devam se pronunciar analisem a matéria.” Art. 3º. Fica revogada disposição em contrário. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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Decreto Legislativo:0010

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A suspensão do expediente de trabalho na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 14 de setembro de 2018, a partir das 16h:30min.
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Decreto Legislativo:009-18

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a baixa e incorporação de bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, para fins de correção e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:008-18

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a baixa e incorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:007-18

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica decretado Recesso Administrativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 27 de julho de 2018.
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Decreto Legislativo:006-18

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da Câmara Municipal de Cianorte será: I - das 13h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 09h00 (horário de Brasília); II - das 08h00 às 12h00, nos dias em que os jogos forem às 15h00 (horário de Brasília); III - das 08h00 às 10h00 e das 15h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 11h00 (horário de Brasília).
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Decreto Legislativo:005-18

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica decretado ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 30 de abril e 01 de junho de 2018.
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Decreto Legislativo:004-18

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a Lei Municipal n° 4.963, de 27 de março de 2018. D E C R E T A Art. 1º - A Tabela Geral de Vencimentos da Câmara Municipal de Cianorte, Anexo IV-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, fica reajustada em 3% (Três por cento), a partir de 1° de março de 2018. Art. 2° - A Tabela de que trata o artigo anterior é parte integrante deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo Municipal, em 28 de março de 2018.
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Decreto Legislativo:003-18

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a baixa de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:002-18

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica decretado recesso administrativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte
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Decreto Legislativo:001-18

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a Programação Financeira de Desembolso da Câmara Municipal de Cianorte, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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