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  • DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO  - AVANTE
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    15ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO
Próxima Sessão

Sessões Ordinárias


Segundas-feiras, às 19h00

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A suspensão do expediente de trabalho na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 14 de setembro de 2018, a partir das 16h:30min.

Decreto Legislativo Nº 009-18


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a baixa e incorporação de bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, para fins de correção e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 008-18


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a baixa e incorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 007-18


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica decretado Recesso Administrativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 27 de julho de 2018.

Decreto Legislativo Nº 006-18


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da Câmara Municipal de Cianorte será: I - das 13h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 09h00 (horário de Brasília); II - das 08h00 às 12h00, nos dias em que os jogos forem às 15h00 (horário de Brasília); III - das 08h00 às 10h00 e das 15h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 11h00 (horário de Brasília).

Decreto Legislativo Nº 005-18


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica decretado ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 30 de abril e 01 de junho de 2018.

Decreto Legislativo Nº 004-18


Data Inicial:

05/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a Lei Municipal n° 4.963, de 27 de março de 2018. D E C R E T A Art. 1º - A Tabela Geral de Vencimentos da Câmara Municipal de Cianorte, Anexo IV-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, fica reajustada em 3% (Três por cento), a partir de 1° de março de 2018. Art. 2° - A Tabela de que trata o artigo anterior é parte integrante deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo Municipal, em 28 de março de 2018.

Decreto Legislativo Nº 003-18


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a baixa de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 002-18


Data Inicial:

09/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica decretado recesso administrativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte

Decreto Legislativo Nº 001-18


Data Inicial:

03/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Programação Financeira de Desembolso da Câmara Municipal de Cianorte, para o exercício de 2018, e dá outras providências.