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    15ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SILVIO FERNANDES
Próxima Sessão

Sessões Ordinárias


Segundas-feiras, às 19h

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 014-18


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza o valor dos bens móveis e estabelece o tempo de vida útil e valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 013-18


Data Inicial:

14/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a incorporação e baixa dos bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 012-18


Data Inicial:

14/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado Ponto Facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.

Decreto Legislativo Nº 011-18


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica declarado ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 16 de novembro de 2018.

Decreto Legislativo Nº 010-18


Data Inicial:

13/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A suspensão do expediente de trabalho na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 14 de setembro de 2018, a partir das 16h:30min.

Decreto Legislativo Nº 009-18


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a baixa e incorporação de bens móveis no Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, para fins de correção e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 008-18


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina a baixa e incorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 007-18


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica decretado Recesso Administrativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 27 de julho de 2018.

Decreto Legislativo Nº 006-18


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da Câmara Municipal de Cianorte será: I - das 13h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 09h00 (horário de Brasília); II - das 08h00 às 12h00, nos dias em que os jogos forem às 15h00 (horário de Brasília); III - das 08h00 às 10h00 e das 15h30 às 17h30, nos dias em que os jogos forem às 11h00 (horário de Brasília).

Decreto Legislativo Nº 005-18


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica decretado ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Cianorte no dia 30 de abril e 01 de junho de 2018.